Termos de Uso
Última atualização: maio de 2025Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma RBytesAgenda, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de prosseguir.
1. Aceitação dos Termos
O uso da plataforma RBytesAgenda implica a aceitação integral destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o serviço.
2. Descrição do Serviço
A RBytesAgenda é uma plataforma online para gerenciamento de agendas, eventos, clientes, colaboradores e finanças, desenvolvida e operada pela RBytes Tecnologia. O serviço é disponibilizado em modalidades gratuita e paga, conforme os planos vigentes.
3. Cadastro e Conta
- Para utilizar o sistema, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Você é responsável pela confidencialidade de seu login e senha;
- Qualquer atividade realizada com suas credenciais é de sua responsabilidade;
- Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta: contato@rbytes.com.br;
- É proibido criar contas falsas, duplicadas ou com dados de terceiros sem autorização.
4. Uso Permitido
Você pode utilizar a RBytesAgenda para:
- Gerenciar sua agenda de eventos profissionais e pessoais;
- Cadastrar clientes, colaboradores, fornecedores e registros financeiros;
- Utilizar as ferramentas disponíveis conforme o plano contratado.
5. Uso Proibido
É expressamente proibido:
- Usar o sistema para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas restritas ou dados de outros usuários;
- Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Fazer engenharia reversa ou copiar o sistema;
- Revender ou sublicenciar o acesso à plataforma;
- Inserir dados de terceiros sem sua devida autorização (conforme a LGPD).
6. Dados Inseridos pelo Usuário
Você é o controlador dos dados pessoais de terceiros (clientes, colaboradores etc.) que inserir na plataforma. Ao fazê-lo, você declara que possui base legal adequada para o tratamento desses dados, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). A RBytes atua como operadora em relação a esses dados.
7. Suspensão e Encerramento
A RBytes reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando pelo e-mail contato@rbytes.com.br. Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.
8. Disponibilidade do Serviço
Nos empenhamos para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Porém, não garantimos disponibilidade ininterrupta — manutenções programadas ou emergenciais podem ocorrer. Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de indisponibilidades.
9. Limitação de Responsabilidade
A RBytes não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma. Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo plano no período em que ocorreu o dano.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, código-fonte, marcas e interfaces da RBytesAgenda são propriedade exclusiva da RBytes Tecnologia, protegidos por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual.
11. Alterações nos Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência mínima de 10 dias. O uso continuado após a vigência das alterações implica aceitação.
12. Foro e Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos:
contato@rbytes.com.br
(21) 98322-7908